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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2010

Seção
3
Data
Edição
110
Página
153

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 806.176/2008; 806.177/2008; 806.304/2008; 806.319/2008; 806.337/2008; 806.085/2009; 806.114/2009; 806.169/2009; 806.179/2009; 806.186/2009; 806.257/2009; 806.260/2009; 806.024/2010;

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 806.176/2008; 806.177/2008; 806.304/2008; 806.319/2008; 806.337/2008; 806.085/2009; 806.114/2009; 806.169/2009; 806.179/2009; 806.186/2009; 806.257/2009; 806.260/2009; 806.024/2010;

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 110, 11/06/2010, p. 153

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