Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de lavra garimpeira, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1866) 850.374/1990;
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2010
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os
procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de lavra garimpeira, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1866) 850.374/1990;
EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO Superintendente
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 112, 15/06/2010, p. 127