Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 132
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
seguintes áreas:(1342) - 868.266/2009; 868.345/2009; 868.352/2009; 868.354/2009; 868.005/2010; 868.014/2010;
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1342) - 868.266/2009; 868.345/2009; 868.352/2009; 868.354/2009; 868.005/2010; 868.014/2010;
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 114, 17/06/2010, p. 132