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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2010

Seção
3
Data
Edição
114
Página
132

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    seguintes áreas:(1342) - 868.266/2009; 868.345/2009; 868.352/2009; 868.354/2009; 868.005/2010; 868.014/2010;

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as

seguintes áreas:(1342) - 868.266/2009; 868.345/2009; 868.352/2009; 868.354/2009; 868.005/2010; 868.014/2010;

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 114, 17/06/2010, p. 132

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