Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 132
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2010
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar áreas em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.433/2010 - Processo Original 868.018/2004;
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 114, 17/06/2010, p. 132