Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 858.107/2007; 858.110/2007; 858.151/2007; 858.103/2008; 858.104/2008; 858.105/2008; 858.118/2008; 858.148/2008; 858.169/2008; 858.002/2009; 858.005/2009; 858.011/2009; 858.018/2009; 858.021/2009; 858.023/2009; 858.024/2009; Fase de Autorização de Pesquisa
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 858.107/2007; 858.110/2007; 858.151/2007; 858.103/2008; 858.104/2008; 858.105/2008; 858.118/2008; 858.148/2008; 858.169/2008; 858.002/2009; 858.005/2009; 858.011/2009; 858.018/2009; 858.021/2009; 858.023/2009; 858.024/2009; Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 850.699/1988; 858.048/2003; 858.002/2007; 858.047/2007; 858.082/2007; 858.083/2007; 858.121/2007; 858.131/2008; 858.158/2008; 858.162/2008; 858.163/2008; 858.181/2008; Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 858.068/2009;
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Processos neste ato
- 858.107/2007
- 858.110/2007
- 858.151/2007
- 858.103/2008
- 858.104/2008
- 858.105/2008
- 858.118/2008
- 858.148/2008
- 858.169/2008
- 858.002/2009
- 858.005/2009
- 858.011/2009
- 858.018/2009
- 858.021/2009
- 858.023/2009
- 858.024/2009
- 850.699/1988
- 858.048/2003
- 858.002/2007
- 858.047/2007
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 119, 24/06/2010, p. 141