Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 177
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2010
Ficam os abaixos relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nºs 7.990/89 e 8.001/90 e 9.993/00), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução.
Processo de Cobrança nº 951.833/09
Notificado: Associação dos Oleiros e Artesãos da Vila Socó
CNPJ: 03.460.109/0001-08
NFLDP nº 032/2010
Valor R$ 691,84 (seiscentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos).
Processo de Cobrança nº 951.834/09
Notificado: Associação dos Oleiros e Artesãos da Vila Socó
CNPJ: 03.460.109/0001-08
NFLDP nº 033/2010
Valoe: R$ 520,58 (quinhentos e vinte reais e cinqüenta e oito centavos).
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO Superintendente do DNPM no Estado do Pará
Como citar: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 122, 29/06/2010, p. 177