Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2010

Seção
3
Data
Edição
122
Página
177

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2010

Ficam os abaixos relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nºs 7.990/89 e 8.001/90 e 9.993/00), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução.

Processo de Cobrança nº 951.833/09

Notificado: Associação dos Oleiros e Artesãos da Vila Socó

CNPJ: 03.460.109/0001-08

NFLDP nº 032/2010

Valor R$ 691,84 (seiscentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos).

Processo de Cobrança nº 951.834/09

Notificado: Associação dos Oleiros e Artesãos da Vila Socó

CNPJ: 03.460.109/0001-08

NFLDP nº 033/2010

Valoe: R$ 520,58 (quinhentos e vinte reais e cinqüenta e oito centavos).

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO Superintendente do DNPM no Estado do Pará

Como citar: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 122, 29/06/2010, p. 177

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis