Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 130
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2010
Ficam os abaixos relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nºs 7.990/89 e 8.001/90 e 9.993/00), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução.
Processo de Cobrança nº 951.204/09
Notificado: Jonasa Materiais Básicos de Construção Ltda..
CNPJ: 04.203.741/0001-20
Decisão nº 07/2010
Valoe: R$ 11.198,27 (onze mil cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos).
Processo de Cobrança nº 951.205/09
Notificado: Jonasa Materiais Básicos de Construção Ltda..
CNPJ: 04.203.741/0001-20
Decisão nº 06/2010
Valoe: R$ 11.198,27 (onze mil cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos).
Processo de Cobrança nº 951.206/09
Notificado: Jonasa Materiais Básicos de Construção Ltda..
CNPJ: 04.203.741/0001-20
Decisão nº 05/2010
Valoe: R$ 11.198,27 (onze mil cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos).
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO Superintendente
Como citar: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 129, 08/07/2010, p. 130