Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 95/2010 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 137
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.098/2009; 866.099/2009; O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Por-
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 95/2010 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os
procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-
sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340)
866.339/2009; Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os
procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-
sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342)
866.798/2006; Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os
procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-
sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1344)
866.098/2009; 866.099/2009; O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Por-
taria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de lavra garimpeira, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1867)
866.184/2004; 867.270/2008; Fase de Requerimento de Registro de Extração
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os
procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-
sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1346)
866.966/2007; 867.125/2007; 866.294/2008; 866.373/2008; 866.545/2008; 866.546/2008; 866.555/2008;
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 95/2010 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 133, 14/07/2010, p. 137