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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 95/2010 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA

Seção
3
Data
Edição
133
Página
137

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.966/2007; 867.125/2007; 866.294/2008; 866.373/2008; 866.545/2008; 866.546/2008; 866.555/2008;

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 95/2010 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os

procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-

sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340)

866.339/2009; Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os

procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-

sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342)

866.798/2006; Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-

NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os

procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-

sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1344)

866.098/2009; 866.099/2009; O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Por-

taria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de lavra garimpeira, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1867)

866.184/2004; 867.270/2008; Fase de Requerimento de Registro de Extração

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os

procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-

sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1346)

866.966/2007; 867.125/2007; 866.294/2008; 866.373/2008; 866.545/2008; 866.546/2008; 866.555/2008;

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 95/2010 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 133, 14/07/2010, p. 137

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