Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 46/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 114
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 46/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 860.807/2006; 860.721/2008; 860.929/2008; 861.940/2008; 861.951/2008; 860.703/2009; 860.871/2009; 860.908/2009; 861.090/2009; 861.094/2009; 861.198/2009;
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 46/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 134, 15/07/2010, p. 114