Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 848.235/2008; 848.027/2009; 848.073/2009; 848.182/2009; 848.235/2009; 848.303/2009; 848.040/2010;
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 848.235/2008; 848.027/2009; 848.073/2009; 848.182/2009; 848.235/2009; 848.303/2009; 848.040/2010;
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 134, 15/07/2010, p. 114