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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2010

Seção
3
Data
Edição
134
Página
114

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 848.235/2008; 848.027/2009; 848.073/2009; 848.182/2009; 848.235/2009; 848.303/2009; 848.040/2010;

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 848.235/2008; 848.027/2009; 848.073/2009; 848.182/2009; 848.235/2009; 848.303/2009; 848.040/2010;

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 134, 15/07/2010, p. 114

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