Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 92
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2010
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM Nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei Nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM Nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(310) - 864.206/2005; 864.207/2005; 864.208/2005; 864.209/2005; 864.210/2005; 864.211/2005; Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei Nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM Nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 864.264/2005; 864.110/2006; 864.155/2006; 864.505/2006;
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 135, 16/07/2010, p. 92