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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2010

Seção
3
Data
Edição
135
Página
92

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei Nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM Nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 864.264/2005; 864.110/2006; 864.155/2006; 864.505/2006;

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2010

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM Nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei Nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM Nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(310) - 864.206/2005; 864.207/2005; 864.208/2005; 864.209/2005; 864.210/2005; 864.211/2005; Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei Nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM Nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 864.264/2005; 864.110/2006; 864.155/2006; 864.505/2006;

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 135, 16/07/2010, p. 92

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