Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 112
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 864.593/2007; 864.664/2007;
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 139, 22/07/2010, p. 112