Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 18/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 91
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 18/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 848.000/2004; 848.149/2005; 848.077/2006; 848.155/2007; 848.524/2007; 848.546/2007; 848.552/2007;
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 18/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 141, 26/07/2010, p. 91