Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 850.646/2005; 850.647/2005; 850.648/2005; 850.649/2005; 850.650/2005; 850.655/2005; 850.659/2005; 850.665/2005; 850.669/2005; 850.670/2005; 850.671/2005; 850.672/2005; 850.673/2005; 850.674/2005; 850.675/2005; 850.676/2005; 850.680/2005; 850.681/2005; 850.682/2005; 850.683/2005; 850.690/2005; 850.692/2005; 850.806/2005; 850.447/2008; 850.450/2008;
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 850.646/2005; 850.647/2005; 850.648/2005; 850.649/2005; 850.650/2005; 850.655/2005; 850.659/2005; 850.665/2005; 850.669/2005; 850.670/2005; 850.671/2005; 850.672/2005; 850.673/2005; 850.674/2005; 850.675/2005; 850.676/2005; 850.680/2005; 850.681/2005; 850.682/2005; 850.683/2005; 850.690/2005; 850.692/2005; 850.806/2005; 850.447/2008; 850.450/2008;
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.665/2005
- 850.646/2005
- 850.647/2005
- 850.648/2005
- 850.649/2005
- 850.650/2005
- 850.655/2005
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- 850.669/2005
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 142, 27/07/2010, p. 93