Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 854.556/1996; 850.272/2003; 850.326/2003; 850.331/2003; 850.333/2003; 850.334/2003; 850.335/2003; 850.404/2003; 850.916/2006; 850.195/2008;
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 854.556/1996; 850.272/2003; 850.326/2003; 850.331/2003; 850.333/2003; 850.334/2003; 850.335/2003; 850.404/2003; 850.916/2006; 850.195/2008;
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 142, 27/07/2010, p. 93