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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2010

Seção
3
Data
Edição
142
Página
93

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 801.045/2008;

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 142, 27/07/2010, p. 93

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