Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 93
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2010
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1343) - 800.446/2002; 800.054/2006; 800.160/2008;
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 142, 27/07/2010, p. 93