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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 233/2010

Seção
3
Data
Edição
145
Página
111

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 833.207/2006; 833.133/2007; 831.270/2008; 833.143/2008; 833.586/2008; 833.929/2008; 833.987/2008; 833.995/2008; 834.005/2008; 834.097/2008; 834.099/2008; 834.147/2008; 834.149/2008; 834.153/2008; 834.154/2008; 834.187/2008; 834.189/2008; Fase de Autorização de Pesquisa

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 233/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 833.207/2006; 833.133/2007; 831.270/2008; 833.143/2008; 833.586/2008; 833.929/2008; 833.987/2008; 833.995/2008; 834.005/2008; 834.097/2008; 834.099/2008; 834.147/2008; 834.149/2008; 834.153/2008; 834.154/2008; 834.187/2008; 834.189/2008; Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 831.304/1991; 831.305/1991; 832.755/2003; 832.811/2005; 833.250/2005; 832.180/2006; 832.181/2006; 833.000/2006; 833.052/2006; 833.241/2006; 833.565/2006; 833.566/2006; 833.567/2006; 833.627/2006; 833.665/2006; 833.666/2006; 833.709/2006; 833.884/2006; 833.958/2006; 830.560/2007; 831.110/2007; 831.111/2007; 831.112/2007; 831.230/2007; 832.678/2007; 833.974/2007; 834.007/2007; 834.008/2007; 834.009/2007; 834.051/2007; 834.395/2007; 833.889/2008; 833.931/2008; Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 830.873/2007; 834.131/2008;

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 233/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 145, 30/07/2010, p. 111

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