Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 840.157/2006; 840.012/2007; 840.025/2007; 840.032/2007; 840.299/2007; 840.422/2007; 840.582/2007; 840.587/2007; 840.588/2007; 840.097/2008; 840.404/2008; 840.134/2009; 840.163/2009; 840.164/2009; 840.168/2009; 840.218/2009;
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 840.157/2006; 840.012/2007; 840.025/2007; 840.032/2007; 840.299/2007; 840.422/2007; 840.582/2007; 840.587/2007; 840.588/2007; 840.097/2008; 840.404/2008; 840.134/2009; 840.163/2009; 840.164/2009; 840.168/2009; 840.218/2009;
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de lavra garimpeira, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1869) - 840.017/2007;
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 145, 30/07/2010, p. 111