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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 234/2010

Seção
3
Data
Edição
147
Página
90

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    836.434/1994; 836.456/1994; 836.457/1994; 837.124/1994; 831.972/2000; 831.633/2005; 832.012/2005; 832.013/2005; 832.095/2005; 832.121/2005; 831.723/2006; 831.789/2006; 831.790/2006; 834.292/2006; 831.723/2007; 831.773/2007; 834.830/2007; 834.953/2007; 834.954/2007; 831.899/2008; 831.990/2008; 832.161/2008; 832.162/2008; 832.163/2008; 832.208/2008; 832.211/2008; 832.213/2008; 832.214/2008;

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 234/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os

procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-

sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340)

831.697/2008; 831.900/2008; 831.902/2008; 831.905/2008; 831.908/2008; 832.182/2008; 834.190/2008; 834.250/2008; 834.329/2008; 834.330/2008; 834.331/2008; 834.510/2008;

834.833/2008; 834.881/2008; Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-

sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341)

836.434/1994; 836.456/1994; 836.457/1994; 837.124/1994; 831.972/2000; 831.633/2005; 832.012/2005; 832.013/2005; 832.095/2005; 832.121/2005; 831.723/2006; 831.789/2006; 831.790/2006; 834.292/2006; 831.723/2007; 831.773/2007; 834.830/2007; 834.953/2007; 834.954/2007; 831.899/2008; 831.990/2008; 832.161/2008; 832.162/2008; 832.163/2008; 832.208/2008; 832.211/2008; 832.213/2008; 832.214/2008;

834.363/2008; 834.366/2008; Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os

procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-

sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342)

835.022/2007; 831.728/2008; 834.200/2008; 834.360/2008; Fase de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os

procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1343)

831.627/2006; 832.073/2006;

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Superintendente

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 234/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 147, 03/08/2010, p. 90

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