Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 235/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.291/1999; 832.511/2001; 833.086/2005; 833.097/2005; 830.177/2006; 830.231/2006; 830.370/2006; 830.371/2006; 832.476/2006; 832.477/2006; 832.478/2006; 832.479/2006; 832.571/2006; 832.631/2006; 832.962/2006; 833.218/2006; 833.338/2006; 833.442/2006; 830.172/2007; 830.225/2007; 830.226/2007; 832.314/2007; 832.315/2007; 832.316/2007; 832.317/2007; 833.035/2007; 833.085/2007; 833.156/2007; 833.255/2007; 833.298/2007; 833.305/2007; 833.483/2007; 832.158/2008; 832.159/2008; 832.160/2008; 832.219/2008;
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 235/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os
procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-
sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340)
833.221/2003; 832.251/2008; 832.484/2008; 833.075/2008; 833.148/2008; 833.188/2008; 833.364/2008; 833.532/2008; Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-
sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341)
830.291/1999; 832.511/2001; 833.086/2005; 833.097/2005; 830.177/2006; 830.231/2006; 830.370/2006; 830.371/2006; 832.476/2006; 832.477/2006; 832.478/2006; 832.479/2006; 832.571/2006; 832.631/2006; 832.962/2006; 833.218/2006; 833.338/2006; 833.442/2006; 830.172/2007; 830.225/2007; 830.226/2007; 832.314/2007; 832.315/2007; 832.316/2007; 832.317/2007; 833.035/2007; 833.085/2007; 833.156/2007; 833.255/2007; 833.298/2007; 833.305/2007; 833.483/2007; 832.158/2008; 832.159/2008; 832.160/2008; 832.219/2008;
832.221/2008; 832.365/2008; Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os
procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-
sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342)
832.231/2008; 832.301/2008; 830.161/2009; 830.180/2009; 830.194/2009;
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Superintendente
Processos neste ato
- 830.226/2007
- 833.221/2003
- 832.251/2008
- 832.484/2008
- 833.075/2008
- 833.148/2008
- 833.188/2008
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- 832.219/2008
- 832.221/2008
- 832.365/2008
- 832.231/2008
- 832.301/2008
- 830.161/2009
- 830.180/2009
- 830.194/2009
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE 235/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 147, 03/08/2010, p. 90