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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 235/2010

Seção
3
Data
Edição
147
Página
90

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.291/1999; 832.511/2001; 833.086/2005; 833.097/2005; 830.177/2006; 830.231/2006; 830.370/2006; 830.371/2006; 832.476/2006; 832.477/2006; 832.478/2006; 832.479/2006; 832.571/2006; 832.631/2006; 832.962/2006; 833.218/2006; 833.338/2006; 833.442/2006; 830.172/2007; 830.225/2007; 830.226/2007; 832.314/2007; 832.315/2007; 832.316/2007; 832.317/2007; 833.035/2007; 833.085/2007; 833.156/2007; 833.255/2007; 833.298/2007; 833.305/2007; 833.483/2007; 832.158/2008; 832.159/2008; 832.160/2008; 832.219/2008;

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 235/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os

procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-

sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340)

833.221/2003; 832.251/2008; 832.484/2008; 833.075/2008; 833.148/2008; 833.188/2008; 833.364/2008; 833.532/2008; Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-

sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341)

830.291/1999; 832.511/2001; 833.086/2005; 833.097/2005; 830.177/2006; 830.231/2006; 830.370/2006; 830.371/2006; 832.476/2006; 832.477/2006; 832.478/2006; 832.479/2006; 832.571/2006; 832.631/2006; 832.962/2006; 833.218/2006; 833.338/2006; 833.442/2006; 830.172/2007; 830.225/2007; 830.226/2007; 832.314/2007; 832.315/2007; 832.316/2007; 832.317/2007; 833.035/2007; 833.085/2007; 833.156/2007; 833.255/2007; 833.298/2007; 833.305/2007; 833.483/2007; 832.158/2008; 832.159/2008; 832.160/2008; 832.219/2008;

832.221/2008; 832.365/2008; Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os

procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apre-

sentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342)

832.231/2008; 832.301/2008; 830.161/2009; 830.180/2009; 830.194/2009;

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Superintendente

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE 235/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 147, 03/08/2010, p. 90

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