Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar áreas em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.446/2010 - Processo Original 870055/1984; 300.447/2010 - Processo Original 870056/1984; 300.448/2010 - Processo Original 870056/1984; 300.449/2010 - Processo Original 870056/1984; 300.450/2010 - Processo Original 870155/1984; 300.451/2010 - Processo Original 870155/1984; 300.452/2010 - Processo Original 870155/1984;
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2010
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar áreas em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.446/2010 - Processo Original 870055/1984; 300.447/2010 - Processo Original 870056/1984; 300.448/2010 - Processo Original 870056/1984; 300.449/2010 - Processo Original 870056/1984; 300.450/2010 - Processo Original 870155/1984; 300.451/2010 - Processo Original 870155/1984; 300.452/2010 - Processo Original 870155/1984;
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 148, 04/08/2010, p. 127