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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2010

Seção
3
Data
Edição
149
Página
108

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 750.198/1996; 750.199/1996; 750.200/1996; 750.201/1996; 750.202/1996; 750.203/1996; 750.204/1996; 750.219/1996; 750.220/1996; 750.221/1996; 750.222/1996; 750.223/1996; 750.224/1996; 750.225/1996; 750.226/1996; 750.227/1996; 750.256/1996; 750.257/1996; 750.258/1996; 750.259/1996; 750.260/1996; 750.261/1996; 750.262/1996; 750.263/1996; 750.264/1996; 750.265/1996; 750.266/1996; 750.267/1996; 750.268/1996; 750.269/1996; 750.385/1996; 750.386/1996; 750.417/1996; 750.418/1996; 750.419/1996; 750.420/1996; 750.421/1996; 750.422/1996; 750.423/1996; 750.424/1996; 750.425/1996; 750.426/1996; 750.427/1996; 750.428/1996; 750.429/1996; 750.430/1996; 750.431/1996; 750.436/1996; 750.437/1996; 750.438/1996; 750.439/1996; 750.440/1996; 750.441/1996; 750.446/1996; 750.448/1996; 750.449/1996; 750.450/1996; 750.451/1996; 750.706/1996;

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 750.198/1996; 750.199/1996; 750.200/1996; 750.201/1996; 750.202/1996; 750.203/1996; 750.204/1996; 750.219/1996; 750.220/1996; 750.221/1996; 750.222/1996; 750.223/1996; 750.224/1996; 750.225/1996; 750.226/1996; 750.227/1996; 750.256/1996; 750.257/1996; 750.258/1996; 750.259/1996; 750.260/1996; 750.261/1996; 750.262/1996; 750.263/1996; 750.264/1996; 750.265/1996; 750.266/1996; 750.267/1996; 750.268/1996; 750.269/1996; 750.385/1996; 750.386/1996; 750.417/1996; 750.418/1996; 750.419/1996; 750.420/1996; 750.421/1996; 750.422/1996; 750.423/1996; 750.424/1996; 750.425/1996; 750.426/1996; 750.427/1996; 750.428/1996; 750.429/1996; 750.430/1996; 750.431/1996; 750.436/1996; 750.437/1996; 750.438/1996; 750.439/1996; 750.440/1996; 750.441/1996; 750.446/1996; 750.448/1996; 750.449/1996; 750.450/1996; 750.451/1996; 750.706/1996;

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 149, 05/08/2010, p. 108

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