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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 60/2010

Seção
3
Data
Edição
152
Página
92

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 803.171/2005; 803.276/2006; 803.407/2009; 803.432/2009; 803.474/2009; 803.007/2010; 803.031/2010; 803.062/2010;

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 60/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 803.171/2005; 803.276/2006; 803.407/2009; 803.432/2009; 803.474/2009; 803.007/2010; 803.031/2010; 803.062/2010;

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 60/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 152, 10/08/2010, p. 92

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