EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 241/2010

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 241/2010

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no ar-

tigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Por taria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) - 802.529/1975-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 16.165m³- Área: 124 ha Edital nº 117/2010; 802.440/1978-CALCARIO-RESERVA MEDIDA: 488.701t com 5,16% de MgO e 88,22% deCaCo3, RESERVA INDICADA: 1.260.706t e RESERVA INFERIDA: 782.119t- Área: 17,93 ha Edital nº 115/2010; 820.544/1981-TURFA-RESERVA MEDIDA: 221.458t com 5.400Kcal/Kg; 4,0% (TC) e 0,100t/m³.RESERVA INDICADA: 220.000t- Área: 1.265,62 ha Edital nº 106/2010; 820.660/1986-ARGILA-RESERVA MEDIDA: 1.645.000t- Área: 185 ha Edital nº 105/2010; 890.621/1989-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 105.750m³- Área: 24,5 ha Edital nº 112/2010; 870.700/1990-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 1.498.549m³- Área: 60,25 ha Edital nº 87/2010; 815.758/1994-ARGILARESERVA MEDIDA: 2.865.403t- Área: 49,62 ha Edital nº 118/2010; 873.856/1994-SIENITO-RESERVA MEDIDA: 26.765m³, RESERVA INDICADA: 53.530m³- Área: 30 ha Edital nº 089/2010; 871.849/1996-CHARNOQUITO-RESERVA MEDIDA: 107.895m³- Área: 34 ha Edital nº 086/2010; 800.170/1997-GABRO-RESERVA MEDIDA: 353.460m³Área: 30 ha Edital nº 107/2010; 800.171/1997-GABRO-RESERVA MEDIDA: 301.220m³- Área: 30 ha Edital nº 108/2010; 800.172/1997-GABRO-RESERVA MEDIDA: 356.080m³- Área: 30 ha Edital nº 109/2010; 860.349/1998-AREIA-RESERVA MEDIDA: 12.689m³- Área: 12,83 ha Edital nº 103/2010; 896.219/1998-GRANODIORITO-RESERVA MEDIDA: 104.971m³- Área: 887,27 ha Edital nº 111/2010; 815.602/2001-AREIA-RESERVA MEDIDA: 119540t, RESERVA INDICADA: 215.942t e INFERIDA: 493.166t- Área: 49,82 ha Edital nº 119/2010; 846.092/2001-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 1.278.750m³- Área: 975,4 ha Edital nº 113/2010.; 846.172/2001-METACONGLOMERADO-RESERVA MEDIDA: 36.691m³- Área: 253,1 ha Edital nº 114/2010; 826.213/2002-AREIA-RESERVA MEDIDA: 1.258.423,50t- Área: 50 ha Edital nº 104/2010; 860.805/2002-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 49.802.188t RESERVA INDICADA: 9.446.433t- Área: 49,62 ha Edital nº 100/2010; 870.018/2002-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 717.743m³, RESERVA INDICADA: 3.043.094m³- Área: 906 ha Edital nº 090/2010; 870.019/2002-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 766.191m³- Área: 962,6 ha Edital nº 091/2010; 870.020/2002-GNAISSE-RESERVA MEDIDA: 1.895.708m³, RESERVA INDICADA: 3.542.910m³- Área: 1.977,2 ha Edital nº 088/2010; 870.294/2002-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 1.365.539m³- Área: 824,31 ha Edital nº 085/2010; 870.959/2002-GNAISSE-RESERVA MEDIDA: 63.658m³Área: 723,5 ha Edital nº 093/2010; 871.338/2002-SIENITO-RESERVA MEDIDA: 565.594m³- Área: 512,56 ha Edital nº 092/2010; 886.158/2002-AREIA-RESERVA MEDIDA: 1.560.000t, RESERVA IN DICADA: 1.560.000t e RESERVA INFERIDA: 1.950.000t- Área: 25 ha Edital nº 116/2010; 896.422/2002-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 192.248m³, RESERVA INDICADA: 111.984m³ e RESERVA INFERIDA: 239.151m³- Área: 108,77 ha Edital nº 110/2010; 860.368/2003-XIS TO-RESERVA MEDIDA: 43.529m³, RESERVA INDICADA: 15.200m³ e RESERVA INFERIDA: 120.000m³- Área: 100 ha Edital nº 102/2010; 860.484/2003-AREIA e ARGILA-RESERVAS MEDIDAS: 230.892t, 252.285t RESERVAS INDICADAS: 737.994t, 114.216t- Área: 37,04 ha Edital nº 095/2010; 860.916/2005-AREIA-RESERVA MEDIDA: 63.995t- Área: 38,88 ha Edital nº 099/2010; 860.920/2005-QUARTZITO-RESERVA MEDIDA: 5.373.000m³- Área: 15 ha Edital nº 101/2010; 860.949/2005-AREIA-RESERVA MEDIDA: 12.450t- Área: 18,38 ha Edital nº 096/2010; 860.037/2006-AREIA e CASCALHO-RESERVA MEDIDA: 57.999t e 16.686t- Área: 10,33 ha Edital nº 098/2010; 861.011/2006-AREIA-RESERVA MEDIDA: 69.325t- Área: 19,42 ha Edital nº 097/2010; 861.012/2006-AREIA-RESERVA MEDIDA: 125.140t, RESERVA INDICADA: 95.301t e RESERVA INFERIDA: 7.500t- Área: 35,38 ha Edital nº 094/2010;

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY