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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2010

Seção
3
Data
Edição
167
Página
102

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.615/2006; 850.616/2006; 850.617/2006; 850.619/2006; 850.620/2006; 850.621/2006; 850.622/2006; 850.623/2006; 850.624/2006; 850.625/2006; 850.626/2006; 850.627/2006; 850.628/2006; 850.629/2006; 850.630/2006; 850.631/2006;

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2010

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)

850.615/2006; 850.616/2006; 850.617/2006; 850.619/2006; 850.620/2006; 850.621/2006; 850.622/2006; 850.623/2006; 850.624/2006; 850.625/2006; 850.626/2006; 850.627/2006; 850.628/2006; 850.629/2006; 850.630/2006; 850.631/2006;

850.632/2006;

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 167, 31/08/2010, p. 102

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