Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA Nº MARANHÃO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 112
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Nº uso da competência delegada pela Portaria/DNPM Nº 216/2010, e com fundamento Nº disposto Nº
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei Nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM Nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação Nº Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 806.040/2004; 806.042/2004; 806.047/2004; 806.048/2004; 806.049/2004; 806.061/2004; 806.062/2004; 806.065/2004; 806.070/2004; 806.072/2004; 806.110/2006; 806.103/2007;
JOMAR SILVA FEITOSA Superintendente
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 175, 13/09/2010, p. 112