Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 161
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) - 850.835/1992; 850.836/1992; 850.837/1992; 850.838/1992; 850.839/1992; 850.840/1992; 850.841/1992; 850.842/1992; 850.843/1992; 850.844/1992; 850.845/1992; 850.846/1992; 850.847/1992; 850.848/1992; 850.849/1992; 850.850/1992; 850.851/1992; 850.852/1992; 850.853/1992; 850.854/1992; 850.855/1992; 850.856/1992; 850.857/1992; 850.858/1992; 850.859/1992; 850.860/1992; 850.861/1992; 850.862/1992; 850.863/1992; 850.864/1992; 850.865/1992; 850.866/1992; 850.867/1992; 850.868/1992; 850.869/1992; 850.870/1992; 850.871/1992; 850.872/1992; 850.873/1992; 850.874/1992; 850.875/1992; 850.876/1992; 850.877/1992; 850.878/1992; 850.879/1992; 850.880/1992; 850.881/1992; 850.882/1992; 850.883/1992; 850.884/1992;
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2010
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) - 850.835/1992; 850.836/1992; 850.837/1992; 850.838/1992; 850.839/1992; 850.840/1992; 850.841/1992; 850.842/1992; 850.843/1992; 850.844/1992; 850.845/1992; 850.846/1992; 850.847/1992; 850.848/1992; 850.849/1992; 850.850/1992; 850.851/1992; 850.852/1992; 850.853/1992; 850.854/1992; 850.855/1992; 850.856/1992; 850.857/1992; 850.858/1992; 850.859/1992; 850.860/1992; 850.861/1992; 850.862/1992; 850.863/1992; 850.864/1992; 850.865/1992; 850.866/1992; 850.867/1992; 850.868/1992; 850.869/1992; 850.870/1992; 850.871/1992; 850.872/1992; 850.873/1992; 850.874/1992; 850.875/1992; 850.876/1992; 850.877/1992; 850.878/1992; 850.879/1992; 850.880/1992; 850.881/1992; 850.882/1992; 850.883/1992; 850.884/1992;
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.875/1992
- 850.835/1992
- 850.836/1992
- 850.837/1992
- 850.838/1992
- 850.839/1992
- 850.840/1992
- 850.841/1992
- 850.842/1992
- 850.843/1992
- 850.844/1992
- 850.845/1992
- 850.846/1992
- 850.847/1992
- 850.848/1992
- 850.849/1992
- 850.850/1992
- 850.851/1992
- 850.852/1992
- 850.853/1992
ver todos os 50 processos
- 850.854/1992
- 850.855/1992
- 850.856/1992
- 850.857/1992
- 850.858/1992
- 850.859/1992
- 850.860/1992
- 850.861/1992
- 850.862/1992
- 850.863/1992
- 850.864/1992
- 850.865/1992
- 850.866/1992
- 850.867/1992
- 850.868/1992
- 850.869/1992
- 850.870/1992
- 850.871/1992
- 850.872/1992
- 850.873/1992
- 850.874/1992
- 850.876/1992
- 850.877/1992
- 850.878/1992
- 850.879/1992
- 850.880/1992
- 850.881/1992
- 850.882/1992
- 850.883/1992
- 850.884/1992
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 179, 17/09/2010, p. 161