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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 261/2010

Seção
3
Data
Edição
182
Página
179

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    802.041/1975-Marmore-Medida: 1087.187m³; Indicada: 10.632.685t; Inferida: 10.913.436m³- Área: 1000; 805.566/1976-Areia-98.218,32tÁrea: 11 ha; 809.969/1976-Caulim-105.750t- Área: 25 ha; 830.279/1984-Quartzito-1.603.696t- Área: 1000; 831.457/1985-Granito-Medida 4.702 m3, Indicada 1.343m³- Área: 273,05 ha; 832.264/1992-Granito-683.543m³- Área: 506,88; 815.437/1993-Cascalho-602700t- Área: 241.080t; 815.289/1994-Cascalho-87.316tÁrea: 7,62 ha; 815.089/1995-Riolito-9.079,85t- Área: 32,5 ha; 826.187/1997-Agua Mineral-15.000 1/h- Área: 50 ha; 815.266/1998-Argila-4.334.550t- Área: 50 ha; 820.522/1999-Argila-Media: 302.400t; Indicada: 705.600t; Inferida: 1.008.00t- Área: 2,52 ha; 826.264/2000-Água Mineral-12.600 1/h- Área: 49,7ha; 831.542/2001-Granito-607.089m³- Área: 951,45 ha; 820.268/2002-Agua MineralFonte I-3.000 1h, Fonte II 3.000 1/h- Área: 50,02ha; 832.300/2004-Quartzito-Medida: 834.779m³; Indicada: 2.131.870m³- Área: 24ha;

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 261/2010

Fase de Concessão de Lavra

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1663) - 803.141/1968;

Fase de Requerimento de Lavra

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) -

802.041/1975-Marmore-Medida: 1087.187m³; Indicada: 10.632.685t; Inferida: 10.913.436m³- Área: 1000; 805.566/1976-Areia-98.218,32tÁrea: 11 ha; 809.969/1976-Caulim-105.750t- Área: 25 ha; 830.279/1984-Quartzito-1.603.696t- Área: 1000; 831.457/1985-Granito-Medida 4.702 m3, Indicada 1.343m³- Área: 273,05 ha; 832.264/1992-Granito-683.543m³- Área: 506,88; 815.437/1993-Cascalho-602700t- Área: 241.080t; 815.289/1994-Cascalho-87.316tÁrea: 7,62 ha; 815.089/1995-Riolito-9.079,85t- Área: 32,5 ha; 826.187/1997-Agua Mineral-15.000 1/h- Área: 50 ha; 815.266/1998-Argila-4.334.550t- Área: 50 ha; 820.522/1999-Argila-Media: 302.400t; Indicada: 705.600t; Inferida: 1.008.00t- Área: 2,52 ha; 826.264/2000-Água Mineral-12.600 1/h- Área: 49,7ha; 831.542/2001-Granito-607.089m³- Área: 951,45 ha; 820.268/2002-Agua MineralFonte I-3.000 1h, Fonte II 3.000 1/h- Área: 50,02ha; 832.300/2004-Quartzito-Medida: 834.779m³; Indicada: 2.131.870m³- Área: 24ha;

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 261/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 182, 22/09/2010, p. 179

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