Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 871.080/2009

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EDITAL Nº 82/2010

Seção
3
Data
Edição
196
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 871.468/2007 872.029/2007 872.649/2007 872.798/2007; 872.809/2007 873.165/2007 873.737/2007 873.738/2007; 873.812/2007 873.815/2007 873.865/2007 873.883/2007; 873.887/2007 870.346/2008 870.370/2008 870.456/2008; 870.606/2008 870.876/2008 871.160/2008 871.505/2008; 871.555/2008 871.572/2008 871.722/2008 871.726/2008; 871.846/2008 871.851/2008 872.297/2008 872.471/2008; 872.572/2008 872.886/2008 872.903/2008 872.909/2008; 872.911/2008 873.052/2008 873.115/2008 873.957/2008 874.519/2008 874.522/2008 874.528/2008 874.529/2008; 874.530/2008 874.538/2008 874.588/2008 874.606/2008; 874.647/2008 874.652/2008 874.653/2008 874.654/2008; 874.655/2008 871.080/2009 871.086/2009 872.392/2009; 872.413/2009 872.446/2009 872.569/2009 872.570/2009; 872.571/2009 872.589/2009 872.593/2009 872.594/2009

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 82/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 871.468/2007 872.029/2007 872.649/2007 872.798/2007; 872.809/2007 873.165/2007 873.737/2007 873.738/2007; 873.812/2007 873.815/2007 873.865/2007 873.883/2007; 873.887/2007 870.346/2008 870.370/2008 870.456/2008; 870.606/2008 870.876/2008 871.160/2008 871.505/2008; 871.555/2008 871.572/2008 871.722/2008 871.726/2008; 871.846/2008 871.851/2008 872.297/2008 872.471/2008; 872.572/2008 872.886/2008 872.903/2008 872.909/2008; 872.911/2008 873.052/2008 873.115/2008 873.957/2008 874.519/2008 874.522/2008 874.528/2008 874.529/2008; 874.530/2008 874.538/2008 874.588/2008 874.606/2008; 874.647/2008 874.652/2008 874.653/2008 874.654/2008; 874.655/2008 871.080/2009 871.086/2009 872.392/2009; 872.413/2009 872.446/2009 872.569/2009 872.570/2009; 872.571/2009 872.589/2009 872.593/2009 872.594/2009

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

ver todos os 60 processos

Como citar: EDITAL Nº 82/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 196, 13/10/2010, p. 75

Acompanhar 871.080/2009

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis