Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 13/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM Nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei Nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM Nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 810.228/1985 810.439/1994 810.739/1996 811.790/1996; 811.793/1996 811.795/1996 811.796/1996 811.797/1996; 810.075/2000 810.159/2004 810.366/2004 810.600/2004
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 13/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM Nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei Nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM Nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 810.228/1985 810.439/1994 810.739/1996 811.790/1996; 811.793/1996 811.795/1996 811.796/1996 811.797/1996; 810.075/2000 810.159/2004 810.366/2004 810.600/2004
SÉRGIO BIZARRO CESAR
Processos neste ato
Como citar: EDITAL Nº 13/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 200, 19/10/2010, p. 119