Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 128
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2010
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral no Ceará -
DNPM/CE -CNPJ 00.381.056/0011-05 e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente no Ceará - SEMACE- CNPJ 11.822.269/0001-70. Objeto: Estabelecimento de ações conjuntas direcionadas à Fiscalização/Controle Minerário e Ambiental da Atividade de mineração no Estado do Ceará - Vigência: 24/08/2010 a 23/08/2015 - Signatários: Fernando Antonio da Costa Roberto - Superintendente do DNPM/CE e Maria Lúcia de Castro Teixeira - Superintendente da SEMACE - Processo nº 48410.900.033/2010-31.
Como citar: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 208, 29/10/2010, p. 128