Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 165
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.707/2005-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/08 - Publicado DOU de 05/06/08
Ver no texto do ato
EDITAL
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)
830.707/2005-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/08 - Publicado DOU de 05/06/08
830.710/2005-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/08 - Publicado DOU de 05/06/08
830.712/2005-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/08 - Publicado DOU de 05/06/08
830.725/2005-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/08 - Publicado DOU de 05/06/08
830.726/2005-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/08 - Publicado DOU de 05/06/08
830.728/2005-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/08 - Publicado DOU de 05/06/08
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Superintendente
Processos neste ato
Como citar: EDITAL — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 243, 21/12/2010, p. 165