Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAIS
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 166
EDITAIS
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 870.979/2005-AMISTRONG LUCIANO ZANOTTI - EDITAL/RELAÇÃO N° 109/2006 - Publicado DOU de 03/08/2006
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 870.979/2005-AMISTRONG LUCIANO ZANOTTI - EDITAL/RELAÇÃO N° 109/2006 - Publicado DOU de 03/08/2006
Fase de Disponibilidade
Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 873.139/2005 - EDITAL N° 022/2009 - Publicado DOU de 13/08/2009
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR Superintendente
Processos neste ato
Como citar: EDITAIS — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 243, 21/12/2010, p. 166