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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EDITAL Nº 4/2011

Seção
3
Data
Edição
11
Página
127

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.274/1991; 890.422/1991; 890.667/1992; 890.497/1999; 890.515/1999; 890.181/2000; 890.516/2000; 890.096/2004; 890.203/2004; 890.416/2005; 890.184/2007; 890.338/2007; 890.089/2008; 890.111/2008; 890.112/2008; 890.173/2008; 890.288/2008; 890.418/2008

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 4/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

890.274/1991; 890.422/1991; 890.667/1992; 890.497/1999; 890.515/1999; 890.181/2000; 890.516/2000; 890.096/2004; 890.203/2004; 890.416/2005; 890.184/2007; 890.338/2007; 890.089/2008; 890.111/2008; 890.112/2008; 890.173/2008; 890.288/2008; 890.418/2008

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

Como citar: EDITAL Nº 4/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 11, 17/01/2011, p. 127

Acompanhar 890.516/2000

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