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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

EDITAL Nº 6/2011

Seção
3
Data
Edição
22
Página
96

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.229/2007; 864.377/2009; 864.085/2010; 864.091/2010; 864.153/2010; 864.193/2010; 864.249/2010; 864.253/2010; 864.261/2010; 864.262/2010; 864.270/2010; 864.271/2010; 864.272/2010; 864.273/2010; 864.274/2010; 864.276/2010; 864.277/2010; 864.279/2010; 864.281/2010; 864.283/2010;

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 6/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

864.229/2007; 864.377/2009; 864.085/2010; 864.091/2010; 864.153/2010; 864.193/2010; 864.249/2010; 864.253/2010; 864.261/2010; 864.262/2010; 864.270/2010; 864.271/2010; 864.272/2010; 864.273/2010; 864.274/2010; 864.276/2010; 864.277/2010; 864.279/2010; 864.281/2010; 864.283/2010;

864.284/2010; 864.290/2010; 864.291/2010; 864.292/2010; 864.293/2010; 864.364/2010; 864.384/2010; 864.429/2010; 864.431/2010; 864.432/2010; 864.433/2010; 864.436/2010; 864.437/2010; 864.442/2010; 864.443/2010; 864.445/2010;

864.447/2010

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL Nº 6/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 22, 01/02/2011, p. 96

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