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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2011

Seção
3
Data
Edição
29
Página
102

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    ha; 815.686/2003-Argila-Reserva Medida: 1.628.550t.- Área: 46,75 ha; 803.049/2004-TALCO-Reserva Medida: 100.914t.- Área: 17,85

    Ver no texto do ato

EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2011

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei nº 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

815.155/1999-Areia-Reserva Medida 335.048 t- Área: 14 ha; 815.325/2001-Areia-Reserva Medida:7.146.115 t- Área: 46,67 ha; 815.371/2003-Caulim-Reserva Medida: 57.395 t- Área: 10,21

ha; 815.686/2003-Argila-Reserva Medida: 1.628.550t.- Área: 46,75 ha; 803.049/2004-TALCO-Reserva Medida: 100.914t.- Área: 17,85

ha; Fase de Concessão de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei nº 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665)

812.687/1970-Calcário-Reserva Medida: 4.171.000 t Reserva Indicada: 32.085.000 t- Área: 75,83 ha;

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 29, 10/02/2011, p. 102

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