Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 36/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.015/2001; 866.466/2006; 866.315/2007; 866.317/2007; 866.318/2007; 866.319/2007; 866.937/2007; 867.244/2007; 867.174/2008; 867.177/2008; 867.178/2008; 867.180/2008; 867.181/2008; 867.184/2008; 867.185/2008; 867.186/2008;
Ver no texto do ato
EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 36/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
867.100/2007; 867.101/2007; 867.102/2007; 867.191/2008; 867.372/2008; 866.348/2009; 866.513/2009; 866.564/2009; 866.730/2009; 866.007/2010; 866.062/2010; 866.262/2010; 866.387/2010; 866.709/2010; 866.737/2010; 866.905/2010;
866.906/2010; Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.015/2001; 866.466/2006; 866.315/2007; 866.317/2007; 866.318/2007; 866.319/2007; 866.937/2007; 867.244/2007; 867.174/2008; 867.177/2008; 867.178/2008; 867.180/2008; 867.181/2008; 867.184/2008; 867.185/2008; 867.186/2008;
867.187/2008; 867.188/2008; 867.189/2008; 866.028/2009; Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.983/2007; 866.683/2008; 866.909/2008; 866.392/2009; 866.441/2009; Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 866.133/2003; Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 866.880/2009; 866.252/2010; Fase de Requerimento de Registro de Extração
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada
pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346)
866.172/2009; 866.494/2009; 866.503/2009; 866.638/2009; 866.639/2009; 866.581/2010; Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.085/2010 - Processo Original 866.559/2003; 301.187/2010 - Processo Original 866.803/2005; 301.204/2010 Processo Original 866.974/2008;
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 866.319/2007
- 867.100/2007
- 867.101/2007
- 867.102/2007
- 867.191/2008
- 867.372/2008
- 866.348/2009
- 866.513/2009
- 866.564/2009
- 866.730/2009
- 866.007/2010
- 866.062/2010
- 866.262/2010
- 866.387/2010
- 866.709/2010
- 866.737/2010
- 866.905/2010
- 866.906/2010
- 866.015/2001
- 866.466/2006
ver todos os 57 processos
- 866.315/2007
- 866.317/2007
- 866.318/2007
- 866.937/2007
- 867.244/2007
- 867.174/2008
- 867.177/2008
- 867.178/2008
- 867.180/2008
- 867.181/2008
- 867.184/2008
- 867.185/2008
- 867.186/2008
- 867.187/2008
- 867.188/2008
- 867.189/2008
- 866.028/2009
- 866.983/2007
- 866.683/2008
- 866.909/2008
- 866.392/2009
- 866.441/2009
- 866.133/2003
- 866.880/2009
- 866.252/2010
- 866.172/2009
- 866.494/2009
- 866.503/2009
- 866.638/2009
- 866.639/2009
- 866.581/2010
- 301.085/2010
- 866.559/2003
- 301.187/2010
- 866.803/2005
- 301.204/2010
- 866.974/2008
Como citar: EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 36/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 29, 10/02/2011, p. 102