Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2011-DNPM/SC
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 98
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2011-DNPM/SC
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, usando da competência de que trata o artigo 32, do Código de Mineração, com a redação dada pela Lei nº 6.403, de 15 de dezembro de 1976, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 1976, faz público, para conhecimento dos interessados que até no 60º dia após a publicação no Diário Oficial da União, estará facultado protocolizarem requerimentos objetivando a concessão de lavra na área descrita em anexo, mediante protocolização dos respectivos requerimentos, nos horários de funcionamento do protocolo, na Superintendência do DNPM, sito à Rua Álvaro Millen da Silveira,151-Centro, na cidade de Florianópolis, estado de Santa Catarina, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 268, de 10 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2008.
815.325/2001 - Areia - Reserva Medida: 7.146.115t - Área: 46,67 há.
815.371/2003 - Caulim - Reserva Medida: 57.395t - Área: 10,21 há.
815.155/1999 - Areia - Reserva Medida: 335.048t - Área: 14 há.
815.686/2003 - Argila - Reserva Medida: 1.628.550t - Área: 46,75 há
Os interessados poderão ter vista nos processos que se encontra à disposição na Superintendência do DNPM, na cidade de Florianópolis, estado de Santa Catarina.(1664)
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2011-DNPM/SC — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 31, 14/02/2011, p. 98