Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2011-DNPM/RS
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
812.687/1970 - Calcário - Reserva Medida: 4.171.000t - Reserva Indicada: 32.085.000t - Área: 75,83 há.
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2011-DNPM/RS
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, usando da competência de que trata o artigo 32, do Código de Mineração, com a redação dada pela Lei nº 6.403, de 15 de dezembro de 1976, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 1976, faz público, para conhecimento dos interessados que até no 60º dia após a publicação no Diário Oficial da União, estará facultado protocolizarem requerimentos objetivando a concessão de lavra na área descrita em anexo, mediante protocolização dos respectivos requerimentos, nos horários de funcionamento do protocolo, na Superintendência do DNPM , sito à Rua Washington Luiz,815-Centro, na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 268, de 10 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2008.
812.687/1970 - Calcário - Reserva Medida: 4.171.000t - Reserva Indicada: 32.085.000t - Área: 75,83 há.
O interessados podera ter vista no que se encontra à disposição na Superintendência do DNPM, na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul (1665).
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2011-DNPM/RS — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 31, 14/02/2011, p. 98