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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2011-DNPM/BA

Seção
3
Data
Edição
31
Página
98

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.505/2003 - Marmore - Reserva Medida: 93.415m3- Reserva Indicada:.670.777m3 - Área: 440 há.

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2011-DNPM/BA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, usando da competência de que trata o artigo 32, do Código de Mineração, com a redação dada pela Lei nº 6.403, de 15 de dezembro de 1976, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 1976, faz público, para conhecimento dos interessados que até no 60º dia após a publicação no Diário Oficial da União, estará facultado protocolizarem requerimentos objetivando a concessão de lavra na área descrita em anexo, mediante protocolização dos respectivos requerimentos, nos horários de funcionamento do protocolo, na Superintendência do DNPM, sito à 6°Avenida,650-Área Federal- CAB, na cidade de Salvador, estado da Bahia, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do DiretorGeral do DNPM nº 268, de 10 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2008.

871.505/2003 - Marmore - Reserva Medida: 93.415m3- Reserva Indicada:.670.777m3 - Área: 440 há.

O interessado podera ter vista no processo que se encontra à disposição na Superintendência do DNPM, na cidade de Salvador, estado da Bahia.(1664)

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2011-DNPM/BA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 31, 14/02/2011, p. 98

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