Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 4/2011

Seção: 3
Data: 14/02/2011
Edição: 31
Página: 98

Seu processo neste ato

Trecho do ato

810.085/1992; 810.510/1995; 811.650/1995; 810.627/1996; 810.714/1996; 811.144/1996; 811.798/1996; 811.806/1996; 810.236/2001; 810.751/2003; 810.230/2004; 810.481/2004; 810.647/2004; 810.604/2005; 810.605/2005; 810.606/2005; 810.614/2005; 810.818/2005; 810.595/2006; 810.596/2006; 810.597/2006; 810.068/2007; 810.245/2007; 810.502/2007; 810.503/2007; 810.713/2007; 810.830/2007; 811.092/2007; 810.270/2008; 810.892/2008; 810.723/2009;
Ver no texto do ato

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

810.085/1992; 810.510/1995; 811.650/1995; 810.627/1996; 810.714/1996; 811.144/1996; 811.798/1996; 811.806/1996; 810.236/2001; 810.751/2003; 810.230/2004; 810.481/2004; 810.647/2004; 810.604/2005; 810.605/2005; 810.606/2005; 810.614/2005; 810.818/2005; 810.595/2006; 810.596/2006; 810.597/2006; 810.068/2007; 810.245/2007; 810.502/2007; 810.503/2007; 810.713/2007; 810.830/2007; 811.092/2007; 810.270/2008; 810.892/2008; 810.723/2009;

SÉRGIO BIZARRO CESAR

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE 4/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 31, 14/02/2011, p. 98

PDF da página 98

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 4/2011

Processos neste ato

Acompanhar 810.751/2003