Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 99
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ficam os abaixos relacionado, por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90 e 9.993/00), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução.
Processo de Cobrança nº 958.124/2010
Notificado: Mineração vila nova Ltda
CNPJ/ CPF nº 04.008.461/0002-17
NFLDP nº 021/2010
Valor: R$ 547.718.92 (quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e dezoito reais e noventa e dois centavos)
Proceso de Cobrança nº 958.113/2010
Notificado: Beadell Brasil Ltda.
CNPJ nº 05.642.709/0001-04
NFLDP nº 19/2010
Valor: R$ 14.732,98
Processo de Cobrança nº 958.217/20009
Notificado: Mineração Pedra Branca do Amapári Ltda.
CNPJ: 05.642.709/0001-04
NFLDP nº 01/2009
Valor: R$ 84.863,42
Processo de Cobrança nº 958.041/2011
Notificado: Sousa & Ferreira Ltda.
CNPJ:03.806.022/0001-31
NFLDP nº 005/2011
Valor: R$ 9.961,99
Processo de Cobrança nº 958.133/2010
Notificado: Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda
CNPJ: 06.030.747/0002-50
NFLDP nº 22/2010
Valor: R$ 742.090,79
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA Superintendente
Como citar: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 51, 16/03/2011, p. 99