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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Seção
3
Data
Edição
51
Página
99

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ficam os abaixos relacionado, por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90 e 9.993/00), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução.

Processo de Cobrança nº 958.124/2010

Notificado: Mineração vila nova Ltda

CNPJ/ CPF nº 04.008.461/0002-17

NFLDP nº 021/2010

Valor: R$ 547.718.92 (quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e dezoito reais e noventa e dois centavos)

Proceso de Cobrança nº 958.113/2010

Notificado: Beadell Brasil Ltda.

CNPJ nº 05.642.709/0001-04

NFLDP nº 19/2010

Valor: R$ 14.732,98

Processo de Cobrança nº 958.217/20009

Notificado: Mineração Pedra Branca do Amapári Ltda.

CNPJ: 05.642.709/0001-04

NFLDP nº 01/2009

Valor: R$ 84.863,42

Processo de Cobrança nº 958.041/2011

Notificado: Sousa & Ferreira Ltda.

CNPJ:03.806.022/0001-31

NFLDP nº 005/2011

Valor: R$ 9.961,99

Processo de Cobrança nº 958.133/2010

Notificado: Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda

CNPJ: 06.030.747/0002-50

NFLDP nº 22/2010

Valor: R$ 742.090,79

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA Superintendente

Como citar: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 51, 16/03/2011, p. 99

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