Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Seção
3
Data
Edição
54
Página
99

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ficam os abaixos relacionado, por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90 e 9.993/00), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução.

Processo de Cobrança nº 958.303/2009

Notificado: AM - Amapá Mineração Ltda

CNPJ/ CPF Nº 06.170.253/0001-90

NELDP Nº 122/2009

Valor R$ 244.153,27

Processo de Cobrança nº 958.111/2010

Notificado: Souza & Ferreira Ltda

CNPJ: 03.806.022/0001-31

NFLDP nº 004/2011

Valor R$ 11.425,02

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA Superintendente

Como citar: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 54, 21/03/2011, p. 99

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis