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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EDITAL Nº 23/2011 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Seção
3
Data
Edição
58
Página
117

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    862.168/2005; 862.170/2005; 861.229/2007; 861.230/2007; 861.231/2007; 861.232/2007; 861.233/2007; 861.234/2007; 861.247/2007; 861.248/2007; 861.249/2007; 861.113/2008;

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 23/2011 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

862.168/2005; 862.170/2005; 861.229/2007; 861.230/2007; 861.231/2007; 861.232/2007; 861.233/2007; 861.234/2007; 861.247/2007; 861.248/2007; 861.249/2007; 861.113/2008;

861.548/2008; 861.114/2009

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: EDITAL Nº 23/2011 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 58, 25/03/2011, p. 117

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