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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

AVISOS DE CANCELAMENTO

Seção
3
Data
Edição
60
Página
94

AVISOS DE CANCELAMENTO

Fase de Disponibilidade

Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)

873.139/2005 - EDITAL N° 22/2009 - Publicado DOU de 13/08/2009

870.639/2007 - EDITAL N° 50/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348)

872.298/2007-SILVIO SALES DA SILVA - EDITAL N° 189/2008 - Publicado DOU de 06/05/2008

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: AVISOS DE CANCELAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 60, 29/03/2011, p. 94

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