Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISOS DE CANCELAMENTO
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 94
AVISOS DE CANCELAMENTO
Fase de Disponibilidade
Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)
873.139/2005 - EDITAL N° 22/2009 - Publicado DOU de 13/08/2009
870.639/2007 - EDITAL N° 50/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348)
872.298/2007-SILVIO SALES DA SILVA - EDITAL N° 189/2008 - Publicado DOU de 06/05/2008
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: AVISOS DE CANCELAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 60, 29/03/2011, p. 94